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O Casino Portugal é um website informativo que:

• Fornece informações sobre casinos online licenciados em Portugal
• Apresenta análises e comparações de operadores de jogo
• Oferece recursos sobre jogo responsável
• Disponibiliza links para operadores licenciados pelo SRIJ
• Promove práticas de jogo seguro e responsável

Requisitos de Idade:

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• Verificação: Reservamo-nos o direito de solicitar prova de idade
• Responsabilidade: É responsável por garantir que cumpre os requisitos legais

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• Este website destina-se principalmente a residentes em Portugal
• Deve cumprir as leis locais do seu país de residência
• Alguns operadores podem ter restrições geográficas específicas

Como Funciona:

• Recebemos uma comissão dos operadores quando clica nos nossos links
• Esta comissão não afeta o preço ou condições que recebe
• Mantemos a independência editorial nas nossas análises
• Todas as opiniões expressas são genuínas e baseadas em análise objetiva

Esta divulgação cumpre as diretrizes da Autoridade da Concorrência e outras autoridades reguladoras aplicáveis.

Utilizações Permitidas:

• Navegar e ler o conteúdo informativo
• Utilizar links para aceder a operadores licenciados
• Partilhar o website com outros (maiores de 18 anos)
• Contactar-nos com questões legítimas

Utilizações Proibidas:

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Direitos dos Terceiros:

• Logótipos dos operadores pertencem aos respetivos proprietários
• Utilizamos marcas registadas sob "fair use" para fins informativos
• Respeitamos todos os direitos de propriedade intelectual

Limitações:

• Informação: Fornecemos informação "tal como está" sem garantias
• Precisão: Esforçamo-nos pela precisão mas não garantimos que toda a informação está atualizada
• Operadores Terceiros: Não somos responsáveis pelas ações dos operadores listados
• Perdas: Não somos responsáveis por perdas financeiras em operadores terceiros
• Disponibilidade: O website pode estar indisponível temporariamente

Promovemos ativamente o jogo responsável e fornecemos recursos para ajudar os utilizadores a manter controlo sobre os seus hábitos de jogo.

Recursos Disponíveis:

• Informação sobre jogo responsável
• Links para organizações de apoio
• Ferramentas de auto-avaliação
• Contactos de linhas de apoio

A recolha e utilização dos seus dados pessoais é regida pela nossaPolítica de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

Principais Pontos:

• Cumprimos integralmente o RGPD
• Utilizamos cookies para melhorar a experiência
• Não vendemos dados pessoais a terceiros
• Tem direito a aceder e controlar os seus dados

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website.

• Alterações significativas serão destacadas no website
• O uso continuado constitui aceitação das alterações
• Recomendamos a revisão periódica destes termos

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes em Portugal.

Regulamentação Aplicável:

• Lei n.º 66/2015: Regime jurídico dos jogos e apostas online
• RGPD: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
• SRIJ: Supervisão do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos